| Data de Envio | Setor | Ato |
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25/02/2015 16:13
| DP | |
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25/02/2015 10:20
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 326/2015 - |
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24/02/2015 14:54
| DEX | Informação nº 1443/2015 - |
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22/01/2015 17:13
| STP | Acórdão nº 151/2015 - |
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22/01/2015 17:13
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 128/2015 - |
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11/09/2014 08:34
| GASRVF | |
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07/08/2014 15:20
| SMPjTC | Parecer nº 12940/2014 - provimento parcial Recurso de Revista. Câmara Municipal de General Carneiro. Acórdão nº 457/13 - Primeira Câmara, que julgou irregulares as contas, em razão de divergências no balanço patrimonial. Regularização dos saldos no exercício de 2012. Pelo provimento parcial. |
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25/03/2014 12:49
| DCM | Instrução nº 1813/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 457/13 - Primeira Câmara. |
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14/02/2014 10:20
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 316/2014 - |
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14/02/2014 10:20
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 599/2014 - |
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29/01/2014 14:00
| SMPjTC | Parecer nº 2019/2014 - não provimento Recurso de revista. Prestação de Contas Municipal. Câmara de General Carneiro. Exercício de 2011. Déficit patrimonial. Novos documentos. Redução da diferença. Manutenção da irregularidade. Pelo não provimento. |
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19/06/2013 09:29
| DCM | Instrução nº 211/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 457/13 - S1C. |
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09/04/2013 10:17
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1113/2013 - |
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08/04/2013 11:29
| DP | Informação nº 5966/2013 - |
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08/04/2013 11:29
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8028/2013 - |